O stalking (perseguição obsessiva) foi tipificado como crime no Brasil pela Lei 14.132/2021. Em 2026, a lei completa cinco anos, e a importância da prova pericial para comprovar o crime se tornou ainda mais evidente.
O que é stalking?
Stalking é o ato de perseguir, vigiar, monitorar ou importunar alguém de forma reiterada, causando medo, insegurança ou restrição à liberdade da vítima. Pode ocorrer fisicamente ou no ambiente digital.
Penas para o crime de stalking
- Reclusão de 6 meses a 2 anos
- Multa
- Pena aumentada se o crime for cometido contra criança, idoso, mulher ou pessoa com deficiência
- Pena aumentada se houver uso de armas ou violência
A importância da prova pericial
Para comprovar o stalking digital, é essencial reunir provas robustas. A perícia digital pode:
- Extrair mensagens e registros de aplicativos
- Identificar IPs e dispositivos utilizados
- Recuperar dados apagados
- Demonstrar a reiteração da conduta
O que fazer se for vítima?
- Salve todas as evidências (prints, áudios, vídeos)
- Registre um boletim de ocorrência
- Procure um advogado especializado em crimes digitais
"Com 40 anos de experiência, acompanhei a evolução dos crimes digitais. A prova pericial é o diferencial para garantir a condenação dos agressores." — Dra. Vera Catarina
Está sofrendo perseguição digital?
A Dra. Vera Catarina pode ajudar você a reunir provas e buscar justiça contra o stalking.
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