Segurança, inclusão e ética profissional
O portal da Advocacia Vera Catarina passou por uma reformulação completa para atender aos mais rigorosos padrões de segurança, inclusão e ética profissional. As melhorias abrangem três pilares fundamentais: LGPD, Acessibilidade Digital e Conformidade com a OAB.
Implementação técnica: O projeto foi conduzido por Fábio Wlademir, Analista de TI e estudante de Direito na UNISINOS, que uniu sua expertise em cibersegurança, LegalTech e desenvolvimento de sistemas para garantir que o site atendesse a todos os requisitos legais e de acessibilidade.
🔒 LGPD – Proteção de Dados
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), o site agora oferece:
- Banner de cookies com opções claras de "Aceitar" e "Recusar", garantindo o consentimento livre e informado do usuário.
- Política de Privacidade detalhada, com informações sobre coleta, finalidade, armazenamento e direitos do titular.
- Minimização de dados: Coletamos apenas o essencial para o atendimento (nome, telefone, e-mail).
- Preferências salvas no localStorage, respeitando a revogação do consentimento.
♿ Acessibilidade – WCAG 2.2, eMAG e LBI
Compromisso com a inclusão digital. O site foi desenvolvido para atender às recomendações da WCAG 2.2, do eMAG (Modelo de Acessibilidade do Governo Brasileiro) e da Lei Brasileira de Inclusão (LBI – 13.146/2015). Recursos implementados:
- Botão flutuante ♿ com toolbar de acessibilidade (modo escuro, alto contraste, ajuste de fonte, fonte para dislexia, redução de animações).
- VLibras – tradução automática para Língua Brasileira de Sinais.
- Navegação por teclado e compatibilidade com leitores de tela (NVDA, JAWS, VoiceOver).
- Skip Link – botão "Ir para o conteúdo" que aparece ao pressionar TAB.
- Breadcrumb em todas as páginas, facilitando a orientação.
- Preferências salvas – o usuário pode escolher suas configurações e elas permanecem nas próximas visitas.
⚖️ OAB – Provimento 205/2021
O site está alinhado ao Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB, que regulamenta a publicidade profissional na advocacia. Principais pontos atendidos:
- Publicidade ética e informativa – sem promessas de resultados ou sensacionalismo.
- Identificação profissional clara – número de inscrição na OAB/RS (19.315) visível em todas as páginas.
- Depoimentos reais – relatos de clientes, sem caráter ostensivo ou massivo.
- Transparência total – políticas de privacidade, termos de uso e cookies disponíveis.
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